Política de Reembolso e Devoluções

1. Troca de produtos com defeito

1.1. A Loja virtual Decor&Brasa arte efetuará a troca do(s) produto(s) adquirido(s) por seus Clientes, de acordo com o previsto no Código de Defesa do Consumidor.

1.2. A opção de troca do produto somente estará disponível na hipótese de constatação de defeito, devendo o Cliente comunicar a Loja e seguir as instruções recebidas para que o pedido de troca seja analisado e processado.

1.3. Caso haja a entrega de produtos diversos aos originalmente adquiridos ou o produto esteja com defeito, o consumidor deverá recusar o recebimento ou solicitar troca do produto em até 30 dias corridos a contar da data do seu recebimento.

1.5. Caso o cliente opte pelo reembolso:

1. a) Se a compra tiver sido paga via boleto ou depósito bancário, depositaremos o valor da compra na conta indicada pelo cliente via e-mail, em um prazo de até 15 dias úteis após a constatação do defeito;
2. b) Se a compra tiver sido paga via cartão de credito, solicitaremos o estorno junto ao cartão. Esse procedimento pode levar até 15 dias úteis, além do tempo da agencia de banco para estornar o pagamento.

2. Arrependimento da compra (devolução)

2.1. Caso o Cliente se arrependa de uma compra efetuada, poderá exercer seu direito ao manifestar seu interesse ao Serviço de Atendimento ao Cliente no prazo de até 07 (sete) dias corridos a contar do recebimento do produto.

2.2. O pedido de desistência passará por uma avaliação para verificar se houve utilização do produto ou sua destruição, ainda que parcial. Nestes casos, a devolução não será possível.

2.3. Os produtos deverão ser enviados em suas embalagens originais com todos os manuais e acessórios.

2.4. Constatado o cancelamento da compra, a Decor&Brasa adotará as providências e os valores serão restituídos ao Cliente de acordo com o meio de pagamento utilizado para realização da compra (cláusula 1.5, itens “a” e “b”).

2.5. Em caso de troca por arrependimento, o pagamento do frete da mercadoria será responsabilidade do cliente.

3. Sobre a troca ou arrependimento da compra

3.1. Toda devolução ou troca de produtos comercializados pela Decor&Brasa deverá ser comunicada à Central de Atendimento, antes do reenvio dos produtos ao nosso Centro de Distribuição.

3.2. Só será aceita a troca ou pedido de desistência do produto adquirido pelo Cliente que esteja:

1. a) Perfeitamente acondicionado na embalagem original;
2. b) Acompanhado de todos os acessórios;
3. c) Sem indícios de uso;
4. d) Acompanhado da 1ª via da Nota Fiscal de Venda ou DANFE (No caso de Pessoa Física) ou acompanhado de Nota Fiscal ou DANFE de devolução (No caso de Pessoa Jurídica)

3.3. A Decor&Brasa somente efetuará a troca de produtos após a confirmação, em nosso Centro de Distribuição, de que o produto está apto para a substituição. Esse processo pode levar até 15 (quinze) dias úteis a contar do recebimento da mercadoria em questão no Centro de Distribuição.